Processo 275482/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2017 17:19
Autuado em 17/04/2017 17:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2751/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2751/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2751/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Gestor atual ELIAZAR JOSE BRIZOLA
Gestor das Contas MARIO MITTMANN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2019 09:14 732135/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2018 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 371647/18
14/03/2018 16:56 AR do Ofício OCN - 923/2018 - DP
07/03/2018 11:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 143830/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   923/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2751/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 719/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2154/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2019 09:50 DP  
27/09/2019 11:16 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 793/2019 -
23/09/2019 14:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1009/2019 -
09/08/2019 09:32 CMEX Instrução nº 1172/2019 -
09/08/2019 09:20 GCFAMG  
09/08/2019 09:10 DP Informação nº 6009/2019 -
23/10/2018 10:17 DP  
23/10/2018 08:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1177/2018 -
02/10/2018 16:24 S1C  
06/09/2018 12:46 GCFAMG  
05/09/2018 18:54 SMPJTC  
16/08/2018 11:27 4PC Parecer nº 499/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
16/08/2018 09:14 SMPjTC  
18/04/2018 13:33 CGM Instrução nº 2498/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/02/2018 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 923/2018 -
18/04/2017 14:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 719/2018 -
18/04/2017 14:05 COFIM Instrução nº 431/2018 - AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 12:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2154/2017 -

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